Agency for the representation of European workers‘ interests

Sistema de segurança social

Explicação do sistema de segurança social suíço

O sistema de segurança social da Suíça assenta numa rede abrangente de apólices de seguro que oferece às pessoas que aqui vivem e trabalham proteção contra riscos financeiros. Este sistema inclui cinco domínios principais: 
1. Seguro de velhice, de sobrevivência e de invalidez
2. Seguro de doença e de acidentes
3. Seguro de maternidade e de indemnização do serviço militar
4. Seguro de desemprego 
5. Prestações familiares

Uma componente central é o chamado sistema de pensões de velhice de três pilares, que consiste em pensões do Estado (1.º pilar), pensões profissionais (2.º pilar) e pensões privadas (3.º pilar).

Pilar 2: Previdência profissional (BVG)
O pilar 2 é uma parte obrigatória do sistema de segurança social suíço e complementa as prestações do pilar 1 (AHV/IV). O seu objetivo é assegurar o nível de vida após a reforma e cobrir os riscos de invalidez e morte.

Princípios básicos e financiamento
Seguro obrigatório: Os trabalhadores com um salário anual sujeito a quotizações AHV igual ou superior a 22 050 francos suíços (até 2023) estão obrigatoriamente segurados na previdência profissional. As contribuições são financiadas conjuntamente pela entidade patronal e pelos trabalhadores.

Prestações
O regime profissional de pensões oferece as seguintes prestações
Pensão de reforma: Após a reforma, os segurados recebem uma pensão que, juntamente com o AHV, deve cobrir cerca de 60 % do seu último rendimento.

Particularidades
A previdência profissional cobre não só a velhice, mas também os riscos de morte e invalidez.
O salário seguro obrigatório situa-se entre 22 050 CHF e 88 200 CHF; os salários mais elevados podem ser segurados voluntariamente.

Importância no sistema de três pilares

O 2.º pilar desempenha um papel central no sistema de pensões suíço, uma vez que, juntamente com o AHV, assegura a maior parte do rendimento após a reforma. Este pilar colmata a lacuna existente entre a garantia da subsistência (1.º pilar) e o nível de vida habitual.
Além disso, o terceiro pilar serve para colmatar as lacunas individuais em matéria de pensões.
Em suma, a previdência profissional é um pilar essencial do sistema de segurança social suíço, garantindo a segurança financeira dos trabalhadores e das pessoas a seu cargo.
Nível das quotizações: As quotizações são calculadas em função da idade do segurado e aumentam com a idade. Assim, por exemplo, as pessoas de 25 a 34 anos pagam 7 % do seu rendimento segurado, enquanto as pessoas de 55 a 65 anos pagam 18 %.

Método de financiamento: O financiamento é individualizado, sendo que cada segurado poupa para a sua própria prestação de reforma. A entidade patronal paga, pelo menos, metade das quotizações.

Pensão de invalidez: Em caso de invalidez, é paga uma pensão com base nos activos de reforma acumulados e nas contribuições previstas até à reforma.
Prestações de sobrevivência: Em caso de morte de um segurado, são pagas pensões de viuvez (60% da pensão de reforma/incapacidade) e de orfandade (20%).
Os trabalhadores independentes não são obrigados a participar no 2.º pilar, mas podem subscrever um seguro voluntário.